ADVOCACIA

Visão de negócios e foco em resultados

Contamos com um time de profissionais altamente qualificados para desenvolver soluções customizadas para o bom atendimento dos nossos clientes.

SOBRE O ESCRITÓRIO

Nossa História

Fundado em 2015, o Carvalho & Fuseiro Sociedade de Advogados pratica a advocacia com visão de negócios, focando sempre em resultados, desenvolvendo soluções customizadas para o bom atendimento dos Clientes.

Conta com um time de profissionais altamente qualificados, que trabalha de forma integrada, nos mais diversos casos, desde os mais rotineiros até aqueles mais complexos, que exigem a utilização de conhecimentos multidisciplinares.

O escritório foi criado com o intuito de oferecer soluções eficazes e inovadoras no Direito, sempre preocupado pela busca do melhor interesse dos Clientes.

Nossa atuação é consultiva e contenciosa, sempre primando pela transparência, ética e eficácia, tendo como foco sempre a melhor solução do caso concreto.

Valores

Os valores da Carvalho & Fuseiro Sociedade de Advogados são transparência, integridade, respeito, comprometimento e, especialmente, confiança.

A confiança é o valor supremo da Carvalho & Fuseiro, pois é através dela que se estabelece e fortalece a relação com os Clientes. É por esse motivo que o escritório sempre trabalha de forma muito próxima e transparente, focando assim em mantê-la.

SOBRE O ESCRITÓRIO

Áreas de Atuação

Cada Cliente conta com atuação personalizada e um atendimento exclusivo, com um profissional dedicado à solucionar o problema que lhe é proposto. Levam-se em consideração as necessidades do Cliente e as mais diferentes perspectivas do caso concreto, analisando os riscos, compreendendo melhor o contexto e ofertando a solução mais eficaz para o problema proposto.

A prestação dos serviços oferecidos pela Carvalho & Fuseiro Sociedade de Advogados não está adstrita apenas na região da cidade de São Paulo, pois o escritório atua em todo território brasileiro, tanto no contencioso quanto no consultivo.

Contamos com parceiros que integram a rede de correspondentes do escritório, os quais são cuidadosamente selecionados, mediante rigoroso critério técnico, sendo periodicamente avaliados.

Entre as nossas principais áreas de atuação, destacam-se:

1

Consumidor

Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados destaca-se na atuação de seus profissionais na área do Direito do Consumidor, tanto na esfera administrativa (Procon, órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras, Ministério Público etc.), quanto no Poder Judiciário (Juizados Especiais e Justiça Comum).

Dentre as atividades desenvolvidas nessa área, válido mencionar as seguintes: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros e de seguros; revisão de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC); Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores; atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumo; assessoria em processos de recall e em procedimentos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ainda no âmbito das relações de consumo, a experiência adquirida por nossos profissionais indica que a atuação preventiva e educativa, por meio de palestras, tem significativo efeito na redução de novas demandas.

Assim, como forma de minimizar o passivo judicial de seus Clientes, o escritório oferece também palestras jurídicas para os funcionários que atuam no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), para os prepostos que atuam em juízo, bem como para aqueles colaboradores responsáveis pela atuação junto aos órgãos administrativos de defesa do consumidor.

2

Imobiliário

A Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados está preparado para assessorar seus Clientes em todas as áreas do Direito Imobiliário, com especial atenção à venda e compra; locação; adequação do imóvel às leis de zoneamento; constituição de ônus reais, tais como: hipotecas e servidões; alienação fiduciária; empreitada; arrendamento; transferência de imóveis em decorrência de atos societários; duo diligences;

O escritório também atua em ações de obrigação de fazer, indenizatórias, rescisões contratuais, revisionais, dúvida registral, corretagem, adjudicação compulsória, execução para entrega de coisa certa, reintegração, manutenção e imissão de posse, alienação fiduciária de bem imóvel (Sistema Financeiro Imobiliário — SFI); Sistema Financeiro da Habitação (SFH), hipoteca e execução hipotecária, execução extrajudicial de imóvel, fraude contra credores, fraude à execução, ação pauliana, embargos de terceiro, usucapião, despejo, renovatórias de locação, consignação em pagamento de aluguéis, legislação de condomínios e incorporações imobiliárias, Lei de Loteamentos e demais processos judiciais e administrativos concernentes a este ramo do direito.

Necessário se faz constar que a Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados também realiza todos os atos pertinentes à regularização do patrimônio imobiliário de pessoas jurídicas e físicas, auxiliando-as nos planejamentos sucessório e fiscal.

3

Contratos

No tocante a matéria de contratos, a Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados sempre realiza uma análise minuciosa da viabilidade legal e econômica dos diversos contratos que nossos clientes nos apresentam, emitindo, ao final do processo, parecer legal a respeito dos termos aventados na operação.

No entanto, nossa atuação nesse ramo pode ser ainda mais bem explorada quando a Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados participa ativamente em todo o processo de tratativa negocial e contratual de nossos Clientes. Nesse caso, é elaborada a minuta do contrato e também executada eventuais negociações para alteração do documento, com o objetivo de viabilizar a pretendida contratação.

4

Bancário

A Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados possui uma equipe habilitada para representar ativa e passivamente o seu cliente em Juízo (contencioso) ou no âmbito extrajudicial (administrativo e consultivo), tendo como objetivo principal a resolução dos problemas de forma eficaz.

Na área contenciosa, seja especializado ou de massa, está garantida a máxima qualidade no patrocínio das mais diversas ação civis públicas, revisionais de contrato, rescisórias, fraudes à execução ou contra credores, reclamações judiciais/administrativas, indenizatórias por danos morais e materiais, inscrição (devida ou indevida) nos órgãos de proteção ao crédito, cautelares, prestação de contas, sustação de protesto, monitórias, execução por quantia certa contra devedor solvente, adjudicação compulsória, entre outras.

No âmbito consultivo, a Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados emite pareceres, elabora e revisa contratos em geral, analisa operações e atende consultas realizadas por seus Clientes.

5

Trabalhista e Previdenciário

No tocante ao direito do trabalho, o escritório atua com a excelência e expertise na representação dos seus Clientes em reclamações trabalhistas, tanto como reclamante, como reclamado, sejam em ações individuais e coletivas, apresentando defesas, realizando audiências, impugnação de cálculos e perícias, interpondo os recursos necessários em todo e qualquer grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, bem como eventuais apresentação de defesas e recursos na esfera administrava (Delegacia Regional do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social, processos de conciliação, etc.).

O escritório também auxilia o cliente em negociações coletivas juntos aos diversos sindicatos de categoria, bem como junto aos movimentos grevistas.

6

Penal

O Direito Penal, também chamado por alguns de Direito Criminal, além de ser um dos meios de controle social existente, é o ramo do Direito Público dedicado ao estudo das leis, que reprime determinados comportamentos humanos reprováveis, imputando-lhes como resposta a não aceitação da conduta, uma sanção, pena ou medida de segurança, a qual tem como finalidade precípua, preservar a ordem na sociedade, inibindo que novos atos contrários à ordem social sejam praticados.

A atuação profissional dos advogados da Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados é pautada pela incessante busca da excelência jurídica, em virtude de estudo para aquisição e ampliação do conhecimento, da atualização constante para as inovações legais, jurisprudenciais e doutrinárias, bem como do desenvolvimento de teses.

Os advogados da Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados estão preparados para atuar na defesa dos direitos de seus clientes com excelência, segurança e conhecimento dos trâmites de todo o processo penal e ainda, dos procedimentos administrativos.

Os advogados da Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados tem atuação na defesa dos interesses da vítima ou do acusado, em todas as esferas, instâncias, desde acompanhamento em flagrantes em delegacias, audiência de custódia, atendimento em presídios, verificação de andamento e despachos em todos os tribunais do país, nos mais variados âmbitos do Direito Penal, tais como nos crimes de tráfico, contra a vida, a honra, o patrimônio da Administração Pública e nas relações de consumo, eleitorais, ambientais, previdenciários, de licitações, financeiros, dentre outros e englobando também a defesa e acusação no Tribunal do Júri, acompanhamento de processos em fase de execução da pena e realização de investigação defensiva.

7

Negociação e Recuperação de Créditos

A assessoria jurídica da Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados realiza a atividade de RC de forma transparente e eficaz, seja na atuação dos advogados na esfera judicial ou extrajudicial. O escritório trabalha com metas, as quais são estabelecidas pelo Cliente em todos os níveis do processo de cobrança (administração de impontualidade, inadimplência, negociação de créditos, cobrança extrajudicial e cobrança judicial).

A equipe de recuperação/negociação/acordos judiciais tem por objetivo reduzir (ou extinguir) a carteira de passivos de seus Clientes e, para tanto, possui a disposição a melhor tecnologia de investigação e pesquisa disponível no mercado.

8

Contencioso de Massa

Os trabalhos desenvolvidos pela assessoria jurídica da Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados na advocacia de contencioso de massa estão relacionados ao patrocínio e gerenciamento do denominado contencioso de volume, sobretudo nas áreas cíveis (incluindo o direito do consumidor), trabalhista e tributário.

O foco deste trabalho está voltado para as causas de menor complexidade técnica, porém com altíssimo volume de ocorrência.

A equipe responsável pela elaboração e fornecimento de relatórios dos casos sob o seu patrocínio está capacitada para fornecer não só as informações processuais referentes a cada caso (andamento processual, sentenças, recursos, acórdãos, audiências, contingências, provisionamentos, etc.), mas também informações de cunho comercial que possibilitarão ao cliente a adoção de medidas que visem colocar termo em reclamações efetuadas por seus Clientes.

9

Consultoria Empresarial

A Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados conta com uma equipe profissional capaz de assessorar seus Clientes de forma rápida e eficaz nos mais diversos assuntos empresariais, objetivando assegurá-los, juridicamente, na tomada de decisões empresariais.

10

Reorganização Societária e Planejamento Sucessório

O planejamento societário busca, através de instrumentos jurídicos, contribuir para a estabilidade societária, evitar conflitos e disciplinar a administração saudável da empresa, protegendo os interesses da sociedade, dos sócios e herdeiros, possibilitando a segregação do patrimônio das questões empresariais e familiares, bem como facilitar os processos de sucessão.

O planejamento sucessório, por sua vez, abrange não apenas a reestruturação societária, mas passa igualmente pelo planejamento da sucessão pessoal dos empresários.

Não se pode falar em sucessão empresarial familiar que enfoque apenas no negócio. As contingências de ordem civil, tais como as separações e divórcios, falecimentos, novos casamentos, dívidas pessoais devem ser contemplados.

A Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados busca conhecer as individualidades de cada negócio e a forma como as empresas estão estruturadas. Tal análise e reconhecimento permite a elaboração e implementação de um planejamento sob medida, moldado a se adaptar às necessidades de cada cliente.

11

Governança

A Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados busca desenvolver, em conjunto com os Clientes, um conjunto de princípios, propósitos e práticas que regem os mecanismos de gestão das empresas, abrangendo: os interesses dos sócios; o sistema de relações sócios-administradores; os sistemas de controle e de fiscalização dos gestores; a definição de fluxo de decisão, poder, avaliação de resultados; o sistema de informações relevantes e prestação de contas às partes interessadas e a atribuição de competências e responsabilidades.

A governança deve ser formalizada via os instrumentos jurídicos adequados que incluem a reformulação do contrato/estatuto social, atas, termos de posse, Protocolo Familiar, Acordo de Sócios, Código de Ética, Código de Conduta, entre outros, a depender da governança especificamente desenhada para cada empresa.

12

Reorganização Patrimonial

A Carvalho e Fuseiro Sociedade de Advogados desenvolve a reorganização do patrimônio pessoal e/ou familiar, considerando os riscos decorrentes das situações pessoais de cada Cliente, tais como, dívidas, atividades empresariais, casamentos/separações e sucessão. O planejamento patrimonial é desenhado de acordo com as necessidades e preocupações do Cliente e objetiva a melhora da gestão, a proteção e o planejamento sucessório de referido patrimônio.

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